Moreira Braga Advogados

PRÁTICAS

ÁREAS DE ATUAÇÃO

A Moreira Braga Advogados presta assessoria jurídica a empresas e pessoas físicas, com atuação consultiva, preventiva e contenciosa. Cada demanda é analisada considerando seu contexto, seus riscos e seus objetivos, permitindo a construção de estratégias adequadas às particularidades de cada cliente.

01

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Consultoria e planejamento tributário
  • Análise de riscos e oportunidades fiscais
  • Revisão de procedimentos e operações tributárias
  • Orientação sobre tributos federais, estaduais e municipais
  • Assessoria em fiscalizações e procedimentos administrativos
  • Defesa em autos de infração
  • Contencioso tributário administrativo e judicial
  • Recuperação de créditos tributários
  • Negociação de débitos e parcelamentos
  • Elaboração de pareceres e orientações jurídicas em matéria tributária
02

DIREITO EMPRESARIAL

  • Constituição, reorganização e estruturação de sociedades
  • Elaboração e revisão de contratos empresariais
  • Acordos de sócios e acionistas
  • Assessoria em operações societárias
  • Fusões, aquisições e reorganizações empresariais
  • Planejamento e implementação de governança corporativa
  • Prevenção e resolução de conflitos societários
  • Consultoria jurídica para decisões empresariais
  • Cobrança e recuperação de créditos
  • Assessoria em negociações comerciais
  • Contencioso empresarial e societário
  • Recuperação judicial, extrajudicial e falência
03

DIREITO IMOBILIÁRIO

  • Elaboração e revisão de contratos imobiliários
  • Compra e venda de imóveis
  • Locação de imóveis residenciais e comerciais
  • Análise jurídica e documental de imóveis
  • Regularização imobiliária
  • Assessoria em incorporações e empreendimentos imobiliários
  • Condomínios e relações condominiais
  • Usucapião e questões possessórias
  • Distratos e rescisões contratuais
  • Responsabilidade civil relacionada a negócios imobiliários
  • Solução de conflitos imobiliários
  • Contencioso imobiliário
04

DIREITO CIVIL

  • Elaboração, análise e revisão de contratos
  • Responsabilidade civil e indenizações
  • Cobrança e recuperação de créditos
  • Obrigações e relações contratuais
  • Negociação e resolução de conflitos
  • Questões relacionadas à posse e à propriedade
  • Direito de família
  • Sucessões, inventários e testamentos
  • Planejamento sucessório
  • Ações judiciais e medidas extrajudiciais
  • Assessoria jurídica preventiva para pessoas físicas
  • Contencioso cível
05

DIREITO PENAL

Atuação estratégica e técnica na prevenção de riscos, na condução de investigações e na defesa em processos criminais, com acompanhamento jurídico em todas as fases do caso. O trabalho abrange demandas de Direito Penal Econômico, Empresarial e Administrativo, além de outros procedimentos que exijam análise especializada, discrição e resposta coordenada.

  • Crimes praticados por agentes e gestores públicos
  • Crimes licitatórios
  • Crimes eleitorais
  • Lavagem de capitais
  • Crimes contra a ordem econômica e tributária
  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
  • Ações penais originárias
  • Acordos de leniência
  • Acordos de colaboração premiada
  • Acordos de não persecução penal
  • Crimes cibernéticos
  • Gerenciamento de crises
  • Elaboração de pareceres técnicos
  • Criminal compliance
  • Extradição ativa e passiva
  • Crimes ambientais
  • Crimes contra o patrimônio
  • Crimes de trânsito
  • Crimes contra a honra
  • Crimes contra a saúde pública

ATENDIMENTO

ASSESSORIA JURÍDICA
PARA EMPRESAS E
PESSOAS FÍSICAS.

Cada demanda possui particularidades que precisam ser compreendidas antes da definição de uma estratégia. Entre em contato com a Moreira Braga Advogados para apresentar sua situação e conhecer as possibilidades de atuação jurídica.